PERÍCIA PSICOLÓGICA


ASSITENTE TÉCNICO PSICÓLOGO PERITO

Em quais situações se faz necessária um psicólogo assistente técnico perito ou psicólogo forense?

A perícia psicológica é uma vertente da psicologia, especializada na aplicação dos conhecimentos psicológicos aos assuntos relacionados ao direito. Estudos de personalidade, saúde mental, conduta criminosa e desordens comportamentais fazem parte do cotidiano do psicólogo jurídico, tendo um papel importante em processos e questões jurídicas.

  São diversas áreas de atuação: Varas de Família, Infância e Juventude, Práticas de Adoção, Conselhos Tutelares, Abrigos, Unidades de Internação, Direitos Civil, Direito Trabalhista, Direito Penal, entre outros.

Alguns exemplos onde a psicologia forense pode contribuir
– Ações de disputa de guarda de filho(s) menor(es) 

– Situações de violência familiar
– Regulamentação de visitas 
– Interdições -Divórcios 
– Emancipações 
– Avaliar crianças que podem ter sofrido algum tipo de abuso 
– Aposentadorias 
– Revisão do laudo psicológico no processo
– Testamentos contestados 
– Aceitação em lares adotivos 
– Avaliação das características da personalidade e de periculosidade no sistema penitenciário 
– Prestar atendimento e orientação a detentos e seus familiares 
– Avaliação mental para imputação

 Enfim, em todas as oportunidades em que se exige um psicólogo jurídico  para melhor instruir o processo, oferecendo elementos de convicção ao julgador para bem decidir as questões judiciais pendentes.

O que faz o psicólogo perito judicial?

 A avaliação psicológica pericial vai entender o que está acontecendo com as partes envolvidas no processo.

Envolve muita pesquisa, investigação, técnicas e métodos reconhecidos pela psicologia para avaliar as condições intelectuais e emocionais de crianças, adolescentes e adultos que fazem parte do processo.

Vale lembrar que a psicologia jurídica não se constitui como uma “verdade soberana”. O psicólogo perito auxilia na decisão do juiz quanto ao processo, entregando um laudo psicológico pericial contendo de forma clara e lógica seus achados e conclusões. 

O laudo psicológico pericial é um forte instrumento a ser somado junto a outras provas como confissão, testemunhas, documentos e investigação judicial para o desfecho do processo. 

O que faz o psicólogo assistente técnico perito?

O psicólogo assistente técnico é contratado pelas partes em litígio para realizar acompanhamento junto ao processo. Seu papel pode ir muito além da atividade de avaliação do laudo psicológico do perito judicial. O assistente técnico formula também documentos que vão desde a criação de perguntas judiciais (quesitos), orientação ao advogado sobre temas que envolvem a relação entre Psicologia e Direito, análise documental, avaliação do litigante, entre várias outras atividades. No final, o psicólogo assistente técnico irá gerar um documento contemplando comentários divergentes e concordantes sobre todos os aspectos pertinentes a sua área constando no processo. Esse documento leva o nome de “parecer crítico”.

O psicólogo assistente técnico pode ser chamado também de “perito parcial”, “assessor da parte”, “perito particular”, “perito contraditório” ou “parecerista”.


O Psicólogo Jurídico busca colaborar para que as pessoas tenham garantidos os seus direitos em questões que estejam envoltas com o mundo jurídico. 
Com o uso dos seus métodos e técnicas científicas, o psicólogo jurídico auxilia os demais profissionais do mundo do Direito como magistrados, advogados, promotores e defensores, a fim de que a justiça seja feita.

A atuação do Psicólogo como Perito judicial nas Varas Cíveis, Criminais, Justiça do Trabalho, da Família, da Criança e do Adolescente assim como nas situações de interdições e aposentadorias é de elaborar laudos, pareceres e perícias para serem anexados aos processos.

Na área judicial, a perícia é tida como um meio de prova, que permite incluir dentro do processo dados técnicos os quais o juiz, não raramente, desconhece por ir além dos seus conhecimentos técnicos –jurídicos.

Atualmente, com a crescente demanda da necessidade desses conhecimentos, os magistrados têm acessado de forma mais intensa, o apoio aos peritos para justificarem embasados cientificamente suas decisões, tentando chegar a justiça plena.

No que diz respeito a perícia psicológica criminal, o psicólogo investiga os aspectos psíquicos/emocionais oferecendo argumentos e provas documentais para decidir o julgamento.

Na área da perícia criminal fica estabelecido a necessidade de que a perícia oficial seja realizada por dois psicólogos peritos que atuem de forma concomitante.

Nos casos em que envolvam a avaliação da saúde mental para imputação de responsabilidades e /ou periculosidade para medida de segurança é também necessário o exame médico-legal (laudo psiquiátrico).

Nas Varas da Família e das Sucessões, pode-se constatar que a atual fase de transição social, do ponto de vista da contestação de valores tradicionais, tem trazido consequente e considerável aumento de separações de casais, com as desadaptações esperáveis, quer nos separados, quer na prole envolvida nos litígios, resultantes dos desajustes familiares.

A título de exemplo, Divórcios, separações com litígio, disputas entre o casal, alienação parental, enfim,são situações onde inevitavelmente a parte mais afetada é a criança.

Ela não tem estrutura emocional pra lidar com tanta pressão. Isso pode gerar na criança / adolescente, stress, depressão, dificuldades na escola, somatização, isolamento.

Já nos casos trazidos ao Juizado de Menores, onde são atendidos especialmente os menores carentes, verifica-se que os fatores ambientais são as principais causas dos desajustamentos tanto afetivos quanto emocionais.

Em casos de suspeita de abuso, violência ao menor, bullying, é de extrema importância a avaliação do psicólogo para constatar a veracidade das informações.

O psicólogo forense também pode atuar em casos de interdições e processo de aposentadorias por invalidez.

ADRIANA SOARES DA S. DE MORAES- CRP: 06/69625
Psicóloga Perita e Assistente Técnica
Perícia Judicial pela CONPEJ –Registro: 02.00.1770

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