Perícia Psicológica
"Avaliações Especializadas para Esclarecimentos Jurídicos"
ASSITENTE TÉCNICO PSICÓLOGO PERITO
Em quais situações se faz necessária um psicólogo assistente técnico perito ou psicólogo forense?
A PERÍCIA PSICOLÓGICA é:
Uma vertente da psicologia, especializada na aplicação dos conhecimentos psicológicos aos assuntos relacionados ao direito. Estudos de personalidade, saúde mental, conduta criminosa e desordens comportamentais fazem parte do cotidiano do psicólogo jurídico, tendo um papel importante em processos e questões jurídicas.
São diversas áreas de atuação: Varas de Família, Infância e Juventude, Práticas de Adoção, Conselhos Tutelares, Abrigos, Unidades de Internação, Direitos Civil, Direito Trabalhista, Direito Penal, entre outros.
Alguns exemplos onde a psicologia forense pode contribuir:
- Situações de violência familiar.
- Regulamentação de visitas.
- Interdições -Divórcios.
- Emancipações.
- Avaliar crianças que podem ter sofrido algum tipo de abuso.
- Revisão do laudo psicológico no processo.
- Aposentadorias.
- Testamentos contestados.
- Aceitação em lares adotivos.
- Avaliação das características da personalidade e de periculosidade no sistema penitenciário.
- Prestar atendimento e orientação a detentos e seus familiares.
- Avaliação mental para imputação.
O que faz o psicólogo perito judicial?
A avaliação psicológica pericial vai entender o que está acontecendo com as partes envolvidas no processo.
Envolve muita pesquisa, investigação, técnicas e métodos reconhecidos pela psicologia para avaliar as condições intelectuais e emocionais de crianças, adolescentes e adultos que fazem parte do processo.
Vale lembrar que a psicologia jurídica não se constitui como uma “verdade soberana”. O psicólogo perito auxilia na decisão do juiz quanto ao processo, entregando um laudo psicológico pericial contendo de forma clara e lógica seus achados e conclusões.
O laudo psicológico pericial é um forte instrumento a ser somado junto a outras provas como confissão, testemunhas, documentos e investigação judicial para o desfecho do processo.
O que faz o psicólogo assistente técnico perito?
O psicólogo assistente técnico é contratado pelas partes em litígio para realizar acompanhamento junto ao processo. Seu papel pode ir muito além da atividade de avaliação do laudo psicológico do perito judicial. O assistente técnico formula também documentos que vão desde a criação de perguntas judiciais (quesitos), orientação ao advogado sobre temas que envolvem a relação entre Psicologia e Direito, análise documental, avaliação do litigante, entre várias outras atividades. No final, o psicólogo assistente técnico irá gerar um documento contemplando comentários divergentes e concordantes sobre todos os aspectos pertinentes a sua área constando no processo. Esse documento leva o nome de “parecer crítico”.
O psicólogo assistente técnico pode ser chamado também de “perito parcial”, “assessor da parte”, “perito particular”, “perito contraditório” ou “parecerista”.
O Psicólogo Jurídico busca;
Colaborar para que as pessoas tenham garantidos os seus direitos em questões que estejam envoltas com o mundo jurídico. Com o uso dos seus métodos e técnicas científicas, o psicólogo jurídico auxilia os demais profissionais do mundo do Direito como magistrados, advogados, promotores e defensores, a fim de que a justiça seja feita.
A atuação do Psicólogo como Perito judicial nas Varas Cíveis, Criminais, Justiça do Trabalho, da Família, da Criança e do Adolescente assim como nas situações de interdições e aposentadorias é de elaborar laudos, pareceres e perícias para serem anexados aos processos.
Na área judicial, a perícia é tida como um meio de prova, que permite incluir dentro do processo dados técnicos os quais o juiz, não raramente, desconhece por ir além dos seus conhecimentos técnicos –jurídicos.
Atualmente, com a crescente demanda da necessidade desses conhecimentos, os magistrados têm acessado de forma mais intensa, o apoio aos peritos para justificarem embasados cientificamente suas decisões, tentando chegar a justiça plena.
No que diz respeito a perícia psicológica criminal, o psicólogo investiga os aspectos psíquicos/emocionais oferecendo argumentos e provas documentais para decidir o julgamento.
Na área da perícia criminal fica estabelecido a necessidade de que a perícia oficial seja realizada por dois psicólogos peritos que atuem de forma concomitante.
Nos casos em que envolvam a avaliação da saúde mental para imputação de responsabilidades e /ou periculosidade para medida de segurança é também necessário o exame médico-legal (laudo psiquiátrico).
Nas Varas da Família e das Sucessões, pode-se constatar que a atual fase de transição social, do ponto de vista da contestação de valores tradicionais, tem trazido consequente e considerável aumento de separações de casais, com as desadaptações esperáveis, quer nos separados, quer na prole envolvida nos litígios, resultantes dos desajustes familiares.
A título de exemplo, Divórcios, separações com litígio, disputas entre o casal, alienação parental, enfim,são situações onde inevitavelmente a parte mais afetada é a criança.
Ela não tem estrutura emocional pra lidar com tanta pressão. Isso pode gerar na criança / adolescente, stress, depressão, dificuldades na escola, somatização, isolamento.
Já nos casos trazidos ao Juizado de Menores, onde são atendidos especialmente os menores carentes, verifica-se que os fatores ambientais são as principais causas dos desajustamentos tanto afetivos quanto emocionais.
Em casos de suspeita de abuso, violência ao menor, bullying, é de extrema importância a avaliação do psicólogo para constatar a veracidade das informações.
O psicólogo forense também pode atuar em casos de interdições e processo de aposentadorias por invalidez.
ADRIANA SOARES DA S. DE MORAES- CRP: 06/69625
Psicóloga Perita e Assistente Técnica
Perícia Judicial pela CONPEJ –Registro: 02.00.1770
Ligue para agendar sua11 97697-4905Perícia Psicológica
