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A PERÍCIA PSICOLÓGICA é uma vertente da psicologia, especializada na aplicação dos conhecimentos psicológicos aos assuntos relacionados ao direito. Estudos de personalidade, saúde mental, conduta criminosa e desordens comportamentais fazem parte do cotidiano do psicólogo jurídico, tendo um papel importante em processos e questões jurídicas.
São diversas áreas de atuação: Varas de Família, Infância e Juventude, Práticas de Adoção, Conselhos Tutelares, Abrigos, Unidades de Internação, Direitos Civil, Direito Trabalhista, Direito Penal, entre outros.
Enfim, em todas as oportunidades em que se exige um psicólogo jurídico para melhor instruir o processo, oferecendo elementos de convicção ao julgador para bem decidir as questões judiciais pendentes.
A avaliação psicológica pericial vai entender o que está acontecendo com as partes envolvidas no processo.
Envolve muita pesquisa, investigação, técnicas e métodos reconhecidos pela psicologia para avaliar as condições intelectuais e emocionais de crianças, adolescentes e adultos que fazem parte do processo.
Vale lembrar que a psicologia jurídica não se constitui como uma “verdade soberana”. O psicólogo perito auxilia na decisão do juiz quanto ao processo, entregando um laudo psicológico pericial contendo de forma clara e lógica seus achados e conclusões.
O laudo psicológico pericial é um forte instrumento a ser somado junto a outras provas como confissão, testemunhas, documentos e investigação judicial para o desfecho do processo.
O psicólogo assistente técnico é contratado pelas partes em litígio para realizar acompanhamento junto ao processo. Seu papel pode ir muito além da atividade de avaliação do laudo psicológico do perito judicial. O assistente técnico formula também documentos que vão desde a criação de perguntas judiciais (quesitos), orientação ao advogado sobre temas que envolvem a relação entre Psicologia e Direito, análise documental, avaliação do litigante, entre várias outras atividades. No final, o psicólogo assistente técnico irá gerar um documento contemplando comentários divergentes e concordantes sobre todos os aspectos pertinentes a sua área constando no processo. Esse documento leva o nome de “parecer crítico”.
O psicólogo assistente técnico pode ser chamado também de “perito parcial”, “assessor da parte”, “perito particular”, “perito contraditório” ou “parecerista”.
A atuação do Psicólogo como Perito judicial nas Varas Cíveis, Criminais, Justiça do Trabalho, da Família, da Criança e do Adolescente assim como nas situações de interdições e aposentadorias é de elaborar laudos, pareceres e perícias para serem anexados aos processos.
Na área judicial, a perícia é tida como um meio de prova, que permite incluir dentro do processo dados técnicos os quais o juiz, não raramente, desconhece por ir além dos seus conhecimentos técnicos –jurídicos.
Atualmente, com a crescente demanda da necessidade desses conhecimentos, os magistrados têm acessado de forma mais intensa, o apoio aos peritos para justificarem embasados cientificamente suas decisões, tentando chegar a justiça plena.
No que diz respeito a perícia psicológica criminal, o psicólogo investiga os aspectos psíquicos/emocionais oferecendo argumentos e provas documentais para decidir o julgamento.
Na área da perícia criminal fica estabelecido a necessidade de que a perícia oficial seja realizada por dois psicólogos peritos que atuem de forma concomitante.
Nos casos em que envolvam a avaliação da saúde mental para imputação de responsabilidades e /ou periculosidade para medida de segurança é também necessário o exame médico-legal (laudo psiquiátrico).
Nas Varas da Família e das Sucessões, pode-se constatar que a atual fase de transição social, do ponto de vista da contestação de valores tradicionais, tem trazido consequente e considerável aumento de separações de casais, com as desadaptações esperáveis, quer nos separados, quer na prole envolvida nos litígios, resultantes dos desajustes familiares.
A título de exemplo, Divórcios, separações com litígio, disputas entre o casal, alienação parental, enfim,são situações onde inevitavelmente a parte mais afetada é a criança.
Ela não tem estrutura emocional pra lidar com tanta pressão. Isso pode gerar na criança / adolescente, stress, depressão, dificuldades na escola, somatização, isolamento.
Já nos casos trazidos ao Juizado de Menores, onde são atendidos especialmente os menores carentes, verifica-se que os fatores ambientais são as principais causas dos desajustamentos tanto afetivos quanto emocionais.
Em casos de suspeita de abuso, violência ao menor, bullying, é de extrema importância a avaliação do psicólogo para constatar a veracidade das informações.
O psicólogo forense também pode atuar em casos de interdições e processo de aposentadorias por invalidez.
ADRIANA SOARES DA S. DE MORAES- CRP: 06/69625
Psicóloga Perita e Assistente Técnica
Perícia Judicial pela CONPEJ –Registro: 02.00.1770
